(Última atualização: 05/01/2005)
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- Conteúdo: toda e qualquer informação, texto, imagem, vídeo ou outro material disponibilizado pela plataforma ou pelos usuários, se aplicável.
2. Aceitação dos Termos
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3. Elegibilidade
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4. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
4.1. Coleta de Dados Pessoais
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4.2. Finalidade do Tratamento de Dados
A coleta e o tratamento de dados pessoais têm como objetivo principal possibilitar o acesso ao conteúdo do site, responder dúvidas, enviar newsletters, realizar melhorias na plataforma e cumprir obrigações legais ou regulatórias.
4.3. Compartilhamento de Dados
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5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
5.1. Conteúdo da Info Tech Metas
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6.1. Parcerias e Afiliados
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7. Limitação de Responsabilidade
7.1. Conteúdo Informativo
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7.2. Disclaimers
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8. Modificações
A Info Tech Metas se reserva o direito de alterar, modificar, incluir ou remover partes destes Termos de Uso a qualquer momento. A versão mais recente será sempre disponibilizada no site, sendo responsabilidade do Usuário verificar periodicamente se houve atualizações. Caso o Usuário continue a utilizar o site após a publicação de alterações, considerar-se-á que ele aceitou as alterações.
9. Rescisão
A Info Tech Metas poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do Usuário ao site, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso seja verificada qualquer violação destes Termos de Uso ou de disposições legais vigentes.
10. Disposições Gerais
10.1. Comunicações
Todas as comunicações relativas a estes Termos de Uso devem ser feitas preferencialmente pelo e-mail contato@infotechmetas.com.
10.2. Nulidade Parcial
Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for considerada ilegal, inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
10.3. Não Renúncia
O não exercício ou a mera tolerância do exercício de qualquer direito pela Info Tech Metas não constitui renúncia, podendo exercer plenamente seus direitos a qualquer momento.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pelos dispositivos do Código Civil Brasileiro, Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
Fica eleito o foro da comarca em que se encontra a sede da Info Tech Metas para dirimir eventuais questões relativas a estes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações relativas a estes Termos de Uso ou à plataforma, entre em contato conosco pelo e-mail contato@infotechmetas.com.
Ao utilizar o site Info Tech Metas, o Usuário reconhece que leu, entendeu e concorda com todas as disposições destes Termos de Uso.